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23 de julho de 2020

GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR. O QUE ISSO SIGNIFICA?

Resoluções da Camex (Câmara de Comércio Exterior), publicadas no Diário Oficial do dia 20 de julho, oficializaram a medida que concede Ex-Tarifário para módulos fotovoltaicos. Trata-se de um benefício temporário concedido pelo governo para produtos importados que não têm um equivalente nacional ou que não são produzidos pela indústria nacional. A isenção tarifária dos módulos fotovoltaicos vai de 1º de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Constam da lista, com cerca de 100 itens, não somente os módulos fotovoltaicos, como também inversores trifásicos, bombas para sistemas de irrigação movidos a energia solar e trackers, que fazem os painéis seguirem o deslocamento do sol.
Apesar de ser uma notícia para ser comemorada, por ser a primeira vez, em muito tempo, que uma lista tão extensa de itens fotovoltaicos recebe um Ex-Tarifário, além de representar uma sinalização positiva do governo ao setor, surgiram algumas questões, por exemplo:
O preço dos sistemas fotovoltaicos, quaisquer que sejam, será reduzido? Nem todos os itens que efetivamente fazem parte de um sistema fotovoltaico tiveram redução tarifária. Efetivamente, os itens do Ex-Tarfifário são muito específicos e não estão presentes em todos os sistemas fotovoltaicos à venda. Portanto, uma minoria dos sistemas será efetivamente impactada pela medida.
Devo esperar para adquirir um sistema fotovoltaico? Atravessamos um período de turbulências e incertezas, o que causa grande variação na taxa cambial, mas essa mesma situação provocou redução na taxa de juros para financiamento, o que vem a ser uma condição extremamente favorável para quem deseja instalar seu próprio sistema fotovoltaico para produção de energia. Além desses fatores, as normas que permitem que o consumidor gere a própria energia por meio de sistema fotovoltaico estão em processo de revisão, que só deve ser concluído entre o final deste ano e o início de 2021. Porém, já se tem uma certeza: as novas normas não serão tão favoráveis quanto as atuais, mas quem instalar antes da mudança das regras terá seu direito adquirido por cerca de 25 anos.
Portanto, pese na balança tudo isso e veja se já não está na hora de tomar uma decisão e partir para o investimento em um sistema fotovoltaico, com retorno garantido.

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