4. PALAVRA DA DIRETORIA
 

Nosso grupo está a caminho de completar quase meio século desde a fundação de sua primeira empresa. São quase 50 (cinquenta) anos de vida e
resiliência às inúmeras mudanças de governo, planos econômicos, crises mundiais e domésticas, ou seja, 05 (cinco) décadas de operação empresarial em
um ambiente de negócios extremamente desafiador no qual mais da metade das empresas criadas não sobrevivem por apenas quatro anos.
 

Mais importantes do que apenas o tempo de existência de nossa empresa são os indicadores de vitalidade que estamos alcançando, com novos clientes,
novos produtos e outros tipos de serviços sendo agregados constantemente ao nosso portfólio de soluções. Apesar da recente e gravíssima recessão
econômica que vivemos em nosso país, o crescimento orgânico da empresa é um indicador importante que demonstra o acerto das decisões e a
coerência do rumo escolhido.
 

O contexto de sucesso, porém, não nos possibilita comodismo ou qualquer relaxamento, muito pelo contrário, nos impulsiona diariamente na busca pelo
atendimento às exigências dos clientes as quais têm sido cada vez maiores em relação a prazos, custos e qualidade das entregas. É essencial termos em
mente que o sucesso do passado não é e nem será garantia de êxito no futuro. Cabe, portanto, a todos nós, a partir de agora, e mais do que nunca,
perseverar no aperfeiçoamento profissional em prol de uma empresa melhor e uma sociedade mais justa, de modo a assegurar que os próximos anos
sejam ainda mais profícuos.

5. POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS
5.1. Contexto inicial
 

O termo compliance é originário do verbo, em inglês, to comply, e significa estar em conformidade com regras, normas e procedimentos de forma ampla.
Já o vocábulo integridade remete a mecanismos de controle e gestão de riscos para prevenir casos de fraude e corrupção.

O presente Manual tem como objetivo principal o controle e gestão de riscos anticorrupção e anti-suborno.

No contexto brasileiro se verifica a edição da primeira lei especial e exclusivamente destinada à prevenção, combate e repressão a atos corruptos, qual seja, a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como LAC – Lei Anticorrupção.

A LAC foi inspirada em exemplos estrangeiros como o FCPA – Foreign Corruption Practice Act, dos Estados Unidos (1977) e o UKBA – United Kingdom
Bribery Act, da Grã-Bretanha (2010), colocando a pessoa jurídica como passível de responsabilização.
 

O cenário atual demonstra a relevância de um Programa de Integridade dentro de uma organização, tendo sido apontado como requisito imprescindível
em alguns estados da Federação, para contratações entabuladas com a Administração.

​

Consciente do benefício reputacional e da tendência global de conformidade, o GrupoOrion apresenta suas políticas de prevenção, repressão e mitigação
de riscos inerentes a sua atividade.
 

Reitera-se que a alegação de desconhecimento das regras aqui estabelecidas não será aceita como justificativa no caso de quaisquer desconformidades
com o Manual, posto que se exige o comprometimento dos colaboradores, gerentes e da Alta Direção, em complemento às regras já previstas na Cartilha
do Colaborador da Empresa.

5.2. Comitê de Ética e Integridade - CEI, Compliance Officer e Canal de Denúncias
5.2.1. Comitê de Ética e Integridade - CEI
 

O Comitê de Ética e Integridade - CEI do GrupoOrion será composto pelo Diretor Executivo, pelo Coordenador de Engenharia e pelo Gerente responsável
pela área administrativa e comercial, sendo liderado pelo Compliance Officer, que será o Gerente Comercial, na condição de titulares, além de um suplente,
que substituirá qualquer um dos faltantes, em caso de ausência ou impedimentos.
 

O CEI será constituído mediante designação, por escrito, a ser feita pela Alta Direção do GrupoOrion, que deverá fornecer a infraestrutura mínima para
funcionamento do Comitê.

O CEI terá como competências:
1. Receber, processar e julgar denúncias relacionadas a infrações a este Manual;
2. Apurar, de ofício, as infrações a este Manual;
3. Realizar o monitoramento periódico deste Manual.

O CEI, liderado pelo Compliance Officer, promoverá periodicamente capacitação aos colaboradores da Empresa, incluindo a Alta Direção, de modo a dar
amplo conhecimento a todos a respeito deste Manual e do Programa de Integridade da Empresa. Capacitações específicas, por setor ou grupo de trabalho, podem ser necessárias.

5.2.2. Canal de Denúncias
 

O primeiro dos mecanismos de combate à corrupção regularmente instituído é a abertura de canal de denúncias, mesmo anônimas, acerca de atos que
podem ser considerados ilegais e/ou irregulares.
O GrupoOrion utilizará um Canal de Denúncias por meio do correio eletrônico ouvidoria@grupoorion.com.br, também como forma de assegurar o
anonimato das denúncias, contribuindo para o tratamento das informações.

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O Canal de Denúncias deve estar acessível a todos, inclusive ao público externo, com a preservação da confidencialidade das informações necessárias à
apuração, sem prejuízo da observância da legislação vigente em relação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

As denúncias devem ser devidamente apuradas, inclusive com vistas a dar resposta ao denunciante, se possível, seja pela procedência ou pela
improcedência da denúncia.

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Se o resultado da denúncia, caso seja procedente, indicar a necessidade de apuração por infração administrativa, cível ou penal, deve o GrupoOrion
comunicar as autoridades competentes.

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6. TREINAMENTO CONTÍNUO E REVISÃO DESTE MANUAL

 

O GrupoOrion deve promover periodicamente treinamento específico para todos colaboradores e Alta Direção, conjuntamente ou em separado, conforme o caso, sobre este Manual e o Programa de Integridade da organização.

 

Este Manual deve ser revisado periodicamente ou sempre que identificados novos riscos, a fim de verificar a necessidade de atualização em relação a
modificações de cenários, mercados em que o GrupoOrion atua, modificações na legislação vigente, entre outros fatores internos ou externos à Empresa.

7. SANÇÕES

 

O Programa de Integridade do GrupoOrion, para ser bem-sucedido, deve ser acompanhado de sanções para qualquer das partes relacionadas, inclusive
eventual rescisão contratual, sem prejuízo da observância da Cartilha do Colaborador existente na Empresa.

 

O GrupoOrion poderá possuir Regulamento de Pessoal que especifique quais são as medidas disciplinares previstas e os casos em que se aplicam, além
dos procedimentos aplicáveis e da indicação da área de Compliance como responsável pelo opinamento sobre as providências mais adequadas a serem
adotadas no campo disciplinar.

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As regras do Manual de Compliance valem para todos os colaboradores e Alta Direção do GrupoOrion.