CÓDIGO DE ÉTICA E COMPLIANCE

ABRANGÊNCIA

Art. 1º. As disposições deste Código se aplicam, no que couber, a conselheiros, diretores, administradores, colaboradores e estagiários do GRUPO ORION, bem como a todos fornecedores e parceiros, pessoa física ou jurídica que, de forma direta ou indireta, se relacionem econômica e financeiramente com o grupo.

PRINCÍPIOS DE CONDUTA

Art. 2º. Os integrantes do corpo do GRUPO ORION, caracterizados no art. 1º, devem, nas suas posturas e ações, observar os princípios da ética, da integridade e da moralidade, além dos mandamentos constitucionais e legais.

Art. 3º. Os sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como os fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta, se relacionem com o GRUPO ORION, obedecerão aos seguintes princípios de conduta:

I - agir com compromisso e coerência com a missão institucional do GRUPO ORION, adotando, no exercício de suas funções relacionadas ao seu mandato, cargo, emprego, ou função, princípios e atitudes compatíveis com o elencado no art. 2º deste Código de Ética;

II - desempenhar suas atividades com consciência social, considerando as desigualdades econômicas e sociais do país e trabalhando para minimizá-las com ações que garantam inclusão social, repudiando qualquer forma de trabalho infantil, escravo ou vedado por lei; 

III - estimular, propagar e apoiar, no âmbito de suas atividades, o uso adequado, racional e sustentável dos recursos em geral;

 

IV - assegurar igualdade, confiança, lealdade e justiça no trato com os colegas e com os clientes, reconhecendo e aceitando as diferenças inerentes à diversidade de pessoas que integram a empresa e o universo a ser por ele atendido, pautando as relações internas e externas por respeito absoluto ao ser humano;

V - exercer suas atividades com transparência, honestidade e compromisso com a verdade; 

VI - zelar pela boa imagem do GRUPO ORION perante a sociedade, por seu patrimônio e seus interesses e utilizar com responsabilidade, economicidade e austeridade seus recursos financeiros, materiais e humanos;

VII - agir consciente de que seu trabalho é regido por princípios éticos, que se materializam em sua conduta profissional, e encorajar colegas e clientes a atuarem profissionalmente de forma ética.

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DEVERES E DIREITOS

Art. 4º. São deveres de todos os sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como de todos os fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta se relacionem com o GRUPO ORION:

I - adotar postura coerente com os princípios da empresa, quando estiver representando-a, pautando suas palavras pelo rigor técnico e suas decisões pela coerência com a sua missão;

II - agir com probidade, retidão, lealdade e justiça;

III - tratar colegas, clientes e parceiros de forma cortês, sem preconceitos de qualquer origem, sejam de raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade sexual, opções políticas e religiosas ou quaisquer outras formas de discriminação, respeitando-lhes a privacidade e a reputação pessoal e profissional e evitando que interesses de ordem 
pessoal interfiram nos relacionamentos;

IV - manter sigilo sobre particularidades da empresa e de seus clientes, resguardando as informações ainda não tornadas públicas, das quais tenha conhecimento por sua atuação profissional, sem jamais utilizá-las em benefício próprio ou de terceiros, na realização de negócios de qualquer natureza; 

V - utilizar os equipamentos, os meios de comunicação e as instalações colocados à disposição exclusivamente para realização de suas atividades profissionais, bem como de todos os seus clientes; 

VI - assegurar que despesas geradas sejam motivadas exclusivamente pelos interesses da empresa, com absoluta impessoalidade;

VII - relacionar-se com colegas e clientes de forma estritamente profissional, preservando a isenção necessária ao desempenho de suas funções, e resistir a eventuais pressões e intimidações, inclusive hierárquicas, que visem a obter quaisquer favores ou vantagens indevidas, por meio de ações imorais, ilegais ou antiéticas, comunicando imediatamente aos seus superiores hierárquicos;

VIII - buscar parceiros e fornecedores que atendam aos preceitos deste Código de Ética, com base em critérios técnicos e profissionais;

IX - comunicar imediatamente aos seus superiores hierárquicos todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse da empresa ou de seus clientes;

X - zelar pela imagem do GRUPO ORION; 

XI - utilizar trajes e linguagem adequados, levando sempre em conta o tipo de trabalho a ser executado, o público a ser contatado e os hábitos da região onde realiza suas atividades; 

XII - preservar na elaboração de pareceres e relatórios as normas técnicas, a ética, o zelo profissional e o padrão de qualidade da empresa;

XIII - colaborar no monitoramento das práticas anticorrupção;

XIV - adotar ações de Due Diligence para avaliar a reputação, idoneidade e as práticas de combate à corrupção de terceiros, tais como: fornecedores, distribuidores, agentes, consultores, representantes comerciais e/ou parceiros operacionais, antes de iniciar qualquer relação comercial com os mesmos.

Art. 5º. São direitos de todos os dirigentes, colaboradores e estagiários 
do GRUPO ORION: 

I - trabalhar em ambiente adequado, que preserve sua integridade física, moral, mental e psicológica e o equilíbrio entre a vida profissional e familiar;

II - estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, inclusive para discutir aspecto controverso;

III - ter respeitado o sigilo das informações de ordem pessoal, que somente a ele digam respeito, ficando restritas somente ao próprio interessado e ao pessoal responsável pela guarda, manutenção e tratamento dessas informações, resguardada a competência da Comissão de Ética, nos termos do deste Código de Ética e Compliance;

IV - Receber treinamento e informações periodicamente sobre o Código de Ética e Compliance, sobre os Programas de Integridade e sobre a legislação Anticorrupção. 

VEDAÇÕES

Art. 6º. É vedado aos sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como aos fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta se relacionem com o GRUPO ORION:

I - praticar ou compactuar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, no exercício de suas funções relacionadas ao seu mandato, cargo, emprego, ou função ato contrário à ética e ao interesse do GRUPO ORION ou de seus clientes, mesmo que tal ato observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei ou normativo;
II – exercer, na condição de colaborador, atividade profissional que gere conflito de interesses com as exercidas para a empresa ou incompatível com o seu horário de trabalho; 

III - utilizar-se do cargo ou função com a finalidade de obter favores pessoais ou profissionais para si ou para outrem;

IV - alterar ou deturpar o teor de documentos, relatórios, pareceres técnicos ou os dados coletados na prestação do serviço, sendo por interesses próprios ou à pedido de terceiros;

V - utilizar a força de trabalho de diretores, colaboradores, administradores, estagiários, fornecedores e parceiros para atendimento de interesse particular;

VI - apresentar-se nas dependências da empresa embriagado ou sob o efeito de substâncias ilegais; 

VII - utilizar estratégias de comunicação do GRUPO ORION para promover interesses políticos, particulares ou de terceiros; 

VIII - utilizar sistemas e canais de comunicação da empresa para a propagação e divulgação de boatos, pornografia, pedofilia, preconceito de qualquer espécie, incluindo racial, de gênero, idade, de origem, de orientação sexual, de identidade sexual, propaganda comercial, religiosa ou político-partidária; 

IX - criar perfis nas redes sociais utilizando o nome do GRUPO ORION ou ainda, de qualquer dos clientes, sem expressa autorização;

X – publicar imagens, textos ou comentários em redes sociais, ou quaisquer outros meios, que possam expor negativamente a empresa, sua marca, seus colaboradores e seus clientes;

XI - gerar despesas para o GRUPO ORION ou para seus clientes, com benefício para si ou para terceiros, referentes a viagens, compras de equipamentos, serviços e outras, motivadas por interesses próprios;

 
XII - entregar e divulgar material promocional de qualquer pessoa jurídica, notadamente daquelas que é proprietário ou sócio, ou de qualquer pessoa física, durante contatos mantidos em nome do GRUPO ORION, e propor a clientes, fornecedores e parceiros que solicitem seus serviços diretamente;

XIII – oferecer, entregar, mencionar, sugerir ou indicar qualquer tipo de presente, ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, inclusive convites de caráter pessoal para viagens, hospedagens e outras atrações para si, familiares ou qualquer pessoa, para angariar contratos de qualquer espécie com outras empresas, públicas ou privadas ou influenciar outro colaborador para o mesmo fim;

XIV - utilizar o nome da empresa quando não estiver a serviço desta;

XV - pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de presente, ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, inclusive convites de caráter pessoal para viagens, hospedagens e outras atrações para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento de suas atividades ou para influenciar outro colaborador para o mesmo fim;

XVI - tratar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho com descortesia, desrespeito ou agressividade ou praticar atos de violência verbal e física;

XVII - discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou quaisquer outras formas de discriminação;

XVIII – adotar, repetidamente, quaisquer condutas que interfiram no desempenho do trabalho ou que criem ambiente hostil, ofensivo ou com intimidação, tais como ações tendenciosas geradas por simpatias, antipatias ou interesses de ordem pessoal, sobretudo e especialmente o assédio sexual de qualquer natureza ou o assédio moral, no sentido de desqualificar outros, por meio de palavras, gestos ou atitudes que ofendam a autoestima, a segurança, o profissionalismo ou a imagem.